Termo de adesão e assinatura

CONTRATADA: Max Connect, CNPJ 58.884.021/0001-05, Rua Belmonte, 1379, Centro, Birigui/SP, responsável pela plataforma Omnia Center ("Omnia").

CONTRATANTE: a empresa ou pessoa identificada no momento do aceite (razão social, CNPJ ou CPF, responsável e e-mail de cobrança), que usa a Omnia pela conta cadastrada.

Ao marcar "Li e aceito" e confirmar a assinatura dentro da Omnia, a CONTRATANTE concorda com este termo, com os Termos de uso e com a Política de privacidade, que fazem parte dele.

1. O que está sendo contratado

Licença de uso, por assinatura mensal, da plataforma Omnia, com os módulos disponíveis na data da assinatura:

• Omnia Planos: cadastro de operadoras, planos, preços e cidades; página de planos com a marca da CONTRATANTE; busca por CEP ou cidade; código para colocar o comparador no site dela.
• Omnia Parceiros: cadastro de parceiros, lançamento de indicações, acompanhamento de status e cálculo de comissões.

Atualizações e melhorias desses módulos estão incluídas, sem custo extra. Módulos novos (por exemplo, atendimento por WhatsApp ou cobrança) podem ser oferecidos à parte.

2. Planos, preço e forma de pagamento

Não há taxa de implantação nem de adesão. O valor é por empresa, e a CONTRATANTE escolhe um destes planos no momento do aceite:

• Essencial (mensal): R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) por mês. Inclui todos os módulos, com limite de até 5 (cinco) parceiros ativos no controle de parceiros e 1 (uma) landing page ativa.
• Completo mensal: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais) por mês, sem limite de parceiros nem de landing pages.
• Completo semestral: R$ 1.062,00 (mil e sessenta e dois reais) a cada 6 meses, equivalente a R$ 177,00 por mês. Pode ser pago à vista ou em até 6 (seis) parcelas sem juros no cartão de crédito.
• Completo anual: R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais) a cada 12 meses, equivalente a R$ 164,17 por mês. Pode ser pago à vista ou em até 12 (doze) parcelas sem juros no cartão de crédito.

• A cobrança é feita pela plataforma de pagamentos Asaas, por Pix, boleto ou cartão de crédito, à escolha da CONTRATANTE.
• No pagamento à vista, a cobrança se renova automaticamente ao fim de cada período. No pagamento parcelado no cartão, a renovação é feita pela CONTRATANTE dentro da Omnia ao fim do período; se não renovar, aplica-se a cláusula 3.
• A primeira cobrança vence na data da assinatura. As seguintes vencem no mesmo dia, ao fim de cada período contratado.
• Cada pagamento libera o uso pelo período do plano escolhido (1, 6 ou 12 meses). No parcelado, a aprovação da primeira parcela no cartão libera o período inteiro.
• A CONTRATANTE pode trocar de plano na próxima renovação. Ao passar do Completo para o Essencial, parceiros e landing pages acima do limite continuam ativos, mas não é possível ativar novos até ficar dentro do limite.

3. Atraso

• Se a cobrança, ou a renovação, não for paga em até 7 (sete) dias após o vencimento, o acesso ao painel e a página de planos da CONTRATANTE ficam suspensos até o pagamento.
• Nenhum dado é apagado durante a suspensão. Pagando, o acesso volta automaticamente.
• Depois de 90 (noventa) dias sem pagamento, a assinatura pode ser encerrada e os dados apagados, conforme a cláusula 7.

4. Reajuste

O valor pode ser reajustado uma vez a cada 12 meses pela variação do IPCA, ou outro índice que o substitua, com aviso por e-mail ou no próprio sistema com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

5. Prazo e cancelamento

• A assinatura é por prazo indeterminado e se renova ao fim de cada período contratado (mensal, semestral ou anual).
• A CONTRATANTE pode cancelar quando quiser, sem multa, pelo WhatsApp de atendimento ou pelo e-mail de cobrança. O cancelamento vale para as próximas cobranças.
• O período já pago (mês, semestre ou ano) pode ser usado até o fim. Não há devolução proporcional, salvo quando a lei exigir.
• Nos planos semestral e anual pagos parcelados no cartão, as parcelas restantes continuam sendo cobradas pela operadora do cartão, porque o valor do período já foi contratado.
• A CONTRATADA pode encerrar a assinatura em caso de uso proibido (Termos de uso, item 6), avisando a CONTRATANTE.

6. Suporte

Atendimento pelo WhatsApp (18) 99106-1599, de segunda a sexta, em horário comercial. Dúvidas de uso, erros e pedidos de melhoria são respondidos por esse canal.

7. Dados

• Os planos, preços, parceiros e indicações cadastrados são da CONTRATANTE.
• Para os dados de clientes finais, a CONTRATANTE é a controladora e a CONTRATADA é a operadora, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), como descrito na Política de privacidade.
• Ao cancelar, a CONTRATANTE pode pedir uma cópia dos seus dados em até 90 dias. Depois disso, eles podem ser apagados.

8. Responsabilidade

A CONTRATADA mantém a plataforma no ar e protegida com cuidado razoável, mas não garante funcionamento sem nenhuma interrupção. A CONTRATADA não responde por vendas perdidas, comissões ou decisões tomadas com base em informações cadastradas pela CONTRATANTE. A responsabilidade total da CONTRATADA fica limitada ao valor pago pela CONTRATANTE nos últimos 3 (três) meses.

9. Aceite eletrônico

As partes reconhecem o aceite eletrônico como válido, conforme o art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001. A Omnia registra a data e hora do aceite, o usuário e e-mail que aceitou, os dados informados da CONTRATANTE e a versão deste termo. Esse registro serve como prova da contratação.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Birigui/SP para resolver qualquer questão sobre este termo.